Carga tributária é imoral e pornográfica, afirma Busato

Ordem dos Advogados do Brasil pede afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara

A Ordem oficiará a Câmara e o STF sobre a decisão

Pleno aprova alteração no Regulamento Geral

A decisão acrescenta ao texto o art. 144-C, que tem como objetivo a restrição da eficácia temporal das decisões do órgão julgador superior competente.

OAB: projeto que muda Estatuto ataca delinqüente na advocacia

Íntegra da proposta que prevê porte de arma para advogado

Brasília, 24/11/2004 - Segue a íntegra da proposta de anteprojeto de lei para que os advogados passem a ter direito a porte de arma para defesa pessoal, a exemplo dos magistrados e membros do Ministério Público.

OAB afirma na CNBB que reduzir idade penal é ideia autoritária

"A OAB é contrária à redução da maioridade penal porque ela atenta contra garantias da pessoa humana, e toda a teoria científica está a demonstrar que ela não representa benefícios em termos de segurança para a população?

Decisão do STF liberando condenado exige julgamento rápido, afirma OAB

OAB: Brasil já soma 1.038 cursos de Direito em funcionamento

OAB pede a STJ dados para apurar fraude em habeas corpus

OAB quer fazer cumprir as leis para os menores

OAB e AMB estudam parceria no restante da reforma da Justiça

OAB requer ao Senado suspensão de tramitação do Novo Código Penal

O presidente no Conselho Federal da OAB afirma que preocupa à advocacia e à sociedade brasileira a forma célere como tem tramitado o projeto

CNJ estuda novos critérios para ingresso na magistratura brasileira

STF aprova súmula proposta pela OAB e disciplina acesso aos autos

pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para definir que os advogados de

OAB: advocacia pública não é defesa de governante de plantão

Lula indica Lewandowski para ministro do STF

Situação no TJ-BA ofende Judiciário brasileiro, diz desembargador

Nepotismo: parentes começam a entregar cargo no TJ-TO

OAB propõe "recall", ou revogação de mandatos por referendo

Busato vai a STJ contra desembargador que difamou OAB e CNJ